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A Escola do Legislativo “Deputado João de Seixas Dória” foi criada através da Resolução nº 22/2003, de autoria do Deputado Antonio Passos, sob aprovação de todos os deputados estaduais e é filiada a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo – ABEL. |
Em seu
primeiro ano de existência, completado no dia 24 de setembro de 2004,
a Escola do Legislativo realizou as seguintes atividades:
Planejamento
do seu regimento interno, construção do Projeto Pedagógico
Institucional, a adequação das instalações físicas
do prédio para melhor funcionamento da instituição, recrutamento
de pessoal qualificado para formação do seu corpo pedagógico
e administrativo e levantamento do perfil do servidor para diagnóstico
das necessidades da casa.
A partir da análise do perfil do servidor da ALESE, levantado por questionários
distribuídos a todos os servidores em atividade e aos inativos, a Escola
do Legislativo percebeu o interesse de alguns funcionários em desenvolver
e adquirir não somente novas competências e conhecimentos na
sua área de atuação, mas também o desejo de participar
ativamente da Escola enquanto professor ou palestrante.
Para atender a esta demanda, neste primeiro ano, disponibilizou-se, para os servidores, diversos cursos a distância, promovidos pelo INTERLEGIS, Instituto Legislativo Brasileiro, UNILEGIS e Centro de Formação da Câmara dos Deputados. Dentre eles, destacamos:
Curso
de Processo Legislativo Institucional (CEFOR);
I Ciclo de palestras “O Parlamento Brasileiro: passado, presente e futuro”
(Vídeo Conferência - ILB);
Seminário Internacional de Educação a Distância
(Videoconferência – UNILEGIS).
Apesar
de ser uma instituição com pouco tempo de existência,
a Escola se esforça por oferecer os mais variados cursos, palestras,
seminários, entre outros eventos, aos funcionários da ALESE
e à comunidade em geral. Nesse sentido, logo de início, ainda
em 2004, com autorização da Mesa Diretora, viabilizou a participação
de quatro funcionários da Assembléia no I Curso de Gestão
Pública, promovido pela Universidade Federal de Sergipe, com carga
horária de 150 horas, além de participar dos encontros nacionais
da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) no
Rio de Janeiro, Recife e Rondônia.
Com esse espírito empreendedor, no final do ano de 2004, coordenou
e apoio diversos eventos importantes. No período de 18 a 20 de agosto,
por exemplo, coordenou o Fórum de Debates de Proteção
ao Meio Ambiente no Trabalho, no plenário da Assembléia, em
parceria com o Departamento de Psicologia da ALESE e da Faculdade Pio Décimo
e apoiou o Centro de Estudos, da Fundação São Lucas,
em trazer, pela primeira vez em Aracaju, o renomado educador brasileiro Rubem
Alves, para proferir palestra sobre o tema “O professor e a Educação”,
com a participação de dez funcionários da casa.
No final de dezembro de 2004, mais precisamente do dia 13, a Escola foi inaugurada oficialmente, em sessão solene, com a presença de diversas autoridades, entre elas a do Governador do Estado, João Alves Filho, a do prefeito da Capital, Marcelo Deda, de ex-governadores, ex-deputados, deputados estaduais e federais, secretários de Estado, prefeitos, vereadores, além de também contar com a presença da diretora da Escola do Legislativo da Paraíba, Maria Helena, representando a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL). No decurso da solenidade, o Presidente da Assembléia, deputado Antonio Passos, lançou o I Fórum de Gestão Pública Democrática, destinado aos prefeitos e vereadores de Sergipe.
Idealizado pelo gabinete da presidência da Assembléia, mediante ação da diretoria do Sistema de Informática e da direção da Escola do Legislativo, o Fórum deu-se início no dia 14 dezembro, no Auditório Francisco Passos, na EL. Aos participantes, a Mesa Diretora entregou um kit contendo exemplares da Constituição Federal e Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitações e Contratos Administrativos e uma revista institucional da ALESE.
Depois de inaugurada oficialmente, no dia 28 de janeiro de 2005, a Escola do Legislativo (EL) realizou o I Seminário sobre o Papel do Vereador e a Importância do Interlegis para o Poder Legislativo, destinado aos vereadores eleitos. O evento contou com a participação de representantes de 35 câmaras municipais, entre eles 10 presidentes de câmaras de Sergipe, um da Bahia e um de Alagoas. Como palestrantes, o evento contou com a participação do diretor executivo do INTERLEGIS, Victor Guimarães, do Conselheiro Reinaldo Moura, do Tribunal de Contas de Sergipe, e do deputado Antonio Passos, presidente da ALESE. Na ocasião, foi lançado, pelo presidente da ALESE, o INTERCÂMARAS, projeto que visa integrar e fortalecer o Poder Legislativo.
No mês seguinte, no período de 14 a 18 de fevereiro, a EL participou do Programa de Descentralização de Educação a Distância do Interlegis, na sede da instituição, em Brasília, efetivando a participação da Escola no programa com a liberação dos cursos Lei de Responsabilidade Fiscal I, Orçamento Público I e Busca da Qualidade, coordenados por Marina Aramaki, coordenadora pedagógica da EL, com a ajuda de tutores, alunos estagiários dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Pedagogia da UNIT e UFS, pagos pelo INTERLEGIS.
Ainda em fevereiro, três acontecimentos importantes marcaram o funcionamento da Escola. O primeiro deles, em 17, a convite do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, a diretora Laura Kummer Falcão, com autorização da Mesa Diretora, assinou convênio de cooperação técnica viabilizando a instalação e uso do Canal ILB, na ALESE. Através do canal do ILB, os funcionários da Assembléia poderão fazer diversos outros cursos de aperfeiçoamento. O segundo, dia 22, o presidente Antônio assinou convênio com o Comitê para Democratização da Informática (CDI), que permitiu realizar cursos de informática básica na Escola. E, por fim, no dia 28, durante o grande expediente, em plenário, o Presidente Antonio Passos lançou o Projeto Excelências da Terceira Idade, como a participação da diretora da Escola, Laura Kummer Falcão, da drª Rosa Jeane, psicóloga e gerontóloga, do dr. Álvaro Fontes da Silva Neto, presidente do Conselho Estadual do Idoso, e da professora Noêmia Lima Silva, presidente do Conselho Municipal da Terceira Idade e coordenadora da Universidade Aberta a Terceira Idade (UFS).
No início
de março, no período de 07 a 11, em comemoração
ao dia Internacional da Mulher, a EL realizou um ciclo de palestras abordando
o tema A mulher e a busca contínua de um espaço pleno, com a
participação da senadora Maria do Carmo Alves, da vice-governadora
de Rondônia, Odaíza Fernandes, das deputadas estaduais, da vereadora
Terezinha Félix, presidente da Câmara de Vereadores de Nossa
Senhora do Socorro, da acadêmica Maria Lígia Pinna, da Professora
Anamaria Bueno, do Departamento de Educação da UFS e da escritora
e cineasta, Ilma Fontes.
No final deste mês, dia 28, deu-se início o projeto Educação
e Saúde no Trabalho, uma parceria entre o Departamento Médico,
o Núcleo de Psicologia e Serviço Social da ALESE e a Escola
do Legislativo, com a palestra sobre HPV, prevenção é
sempre o melhor caminho, no auditório da Escola, proferida pela drª
Edla Amaral, diretora do Departamento Médico da Assembléia.
A arte cinematográfica estréia na Escola do Legislativo em 1º
de abril, com a exibição de A Vida é Bela, primeiro filme
a ser exibido em De Olho na Tela, amostra destinada ao público da terceira
idade, dentro da programação do projeto Excelências da
Terceira Idade. O evento, que acontecerá uma vez ao mês no Auditório
da EL, contou com a presença do jornalista e crítico de cinema
Ivan Valença, convidado para comentar a obra e promover o debate com
o público.
Depois
da exibição cinematográfica, que movimentou o espaço
da EL, cinco eventos importantes foram realizados na Escola. Em 04 de abril,
em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, as doutoras Maria
José de Freitas e Sônia Azevedo proferiram palestras abordando,
respectivamente, os tema Saúde Pública e Saúde autoconduzida:
um novo paradigma.
Os demais eventos aconteceram nos dias 08, 12, 18 20 e 25 de abril. Nessas
datas, respectivamente, a EL realizou, dentro do projeto Excelências
da Terceira Idade, uma oficina de origami, com a coordenadora pedagógica
Marina Aramaki; assinou convênio com o Senac para realização
de cursos, nas dependências da escola, destinados aos funcionários
da Assembléia; realizou palestras sobre o Dia Mundial de Combate ao
Câncer, ministradas pelos doutores Menilso Menezes, ginecologista e
professor da UFS, e Rosângela da Luz Matos, psicóloga e professora
da Faculdade Pio X. por fim, a Escola recebeu a confirmação
da Fundação Banco do Brasil de que poderá exibir, nas
dependências da EL, as exposições do Projeto Memória
sobre Josué de Castro e Paulo Freire durante o ano de 2005. Neste mesmo
dia, 20, em plenário, realizou-se a aula inaugural dos cursos de informática
básica com o coordenador Geral do CDI, Paulo Nogueira, e com a coordenadora
pedagógica, Samira Issa. No dia 25 de abril, foi iniciado o curso de
Informática básica, com cinco turmas, sendo duas para funcionários
efetivos, comissionados e requisitados, um para terceirizados, um para Deputados
Estaduais e um para idosos e aposentados.
Está previsto para o mês de maio os cursos de Taquigrafia, Redação Oficial, com ênfase em redação oficial, e “Potencializando as Relações Humanas no Trabalho”, assim como palestras, oficinas, filmes. Para o mês de junho está previsto o I Encontro de Vereadores de Sergipe, dentro do Projeto Intercâmaras.